Free software introduces a challenge to the classical conception of individual rights. The model of software licensing given by the General Public License generates the question whether it constitutes an exercise or a wavering of copyright. It is argued in this paper that the later alternative is entrenched in the classical concept of freedom as autonomy, which, by its turn, is reflected in a classical conception of individual rights based on the model of propriety as a dominion over an exclusive (...) object (res). We provide grounds for a concept of non-exclusive individual rights, based on the notion of freedom as reciprocity, in order to obtain more solid legal foundations for the free licensing of software. The concept of freedom as reciprocity and the corresponding reconstruction of non-exclusive subjective rights achieved in this paper is an exercise in general theory of law and thus may be applied to other legal fields where the classical notion of freedom and the property of exclusivity do not fit properly. (shrink)

La historia constitucional brasileña apunta para una lógica liberal y una práctica autoritaria desde la Constitución del Imperio (1824). Este hibridismo constitucional explica algunas dificultades en el paso del Estado de Derecho al Estado Social y su complicada síntesis en el Estado Democrático de Derecho de la Constitución actual. El problema está en el modo como las exigencias del Estado Social se hagan dentro de la ley y no por medio de una práctica autoritaria.

Para o direito, o poder é legítimo quando se subordina às regras jurídicas em vigor. Para o poder, o direito é válido na medida em que se torna instrumento da dominação. As relações entre o direito e o poder têm sido objeto das mais diferentes abordagens na sociologia, política ou filosofia. Entre os estudiosos do direito, contudo, o assunto não tem recebido a devida atenção. Infelizmente, porque a contribuição dos juristas para a discussão é bastante peculiar e, portanto, insubstituível. Este (...) livro resulta das reflexões de um profissional do direito sobre um dos mais relevantes aspectos suscitados pelo tema. Nele, discute-se como a produção do conhecimento jurídico é influenciada pelo poder, em uma sociedade capitalista. Depois de apresentar um panorama significativo da teoria política, de Hobbes e Foucault, passando por Weber e os marxistas, o autor centra a sua análise nos fundamentos jurídicos típicos do capitalismo (igualdade, legalidade e legitimidade), para examinar a forma pela qual a doutrina do direito é instrumentalizada na reprodução do poder, e, em certa medida, reage sobre este para ampliá-lo. Com o presente trabalho, Fabio Ulhoa Coelho, professor de direito comercial e de lógica jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obteve por esta instituição o título de doutor em direito. Da Banca Examinadora, que o aprovou com distinção, participaram os juristas Tércio Sampaio Ferraz Jr. (orientador), Dalmo de Abreu Dallari, Celso Bastos, Maria Helena Diniz e Eros Roberto Grau. Em razão do seu aprofundamento, abrangência e atualidade, esta obra não pode faltar na bibliografia das disciplinas de teoria geral do estado e filosofia do direito, em nível de graduação ou pós-graduação, interessando também aos estudiosos das demais áreas das ciências humanas. (shrink)

Background: The concept of the right to health includes decent conditions of work, housing, and leisure. It can be assessed through the evaluation of access to health services and programs. The creation of the Brazilian Unified Health System expanded access to healthcare for the entire Brazilian population. Aim: This study aimed to understand the use of the Brazilian Unified Health System by pregnant women who live on the Brazil–Paraguay border, whose residents are known as Braziguayans. Methods: We conducted 16 semi-structured (...) interviews with users of prenatal services at Unified Health System units located at the border of the municipalities of Ponta Porã and Pedro Juan Caballero. Ethical considerations: The Research Ethics Committee of the Federal University of Mato Grosso do Sul approved of this research. All participants were provided with project information and signed an informed consent form. Findings: Through content analysis of the interviews, “right to health” and “autonomy, pathways, and access” were two recurrent themes that have arisen. These suggested that Braziguayan women live in conditions of social vulnerability. They do not fully experience the right to healthcare, despite sufficient knowledge about the Brazilian and Paraguayan healthcare systems from which to choose prenatal care. The interviewees acknowledged that Unified Health System use is a right of Brazilian citizens and considered its units to be safe environments. These women also understand the structuring of Unified Health System and the mechanisms of accessing healthcare programs. Conclusion: We can conclude that, despite widely known difficulties, Unified Health System represents, for Braziguayan women, potential access to reliable health services for adequate prenatal and childbirth assistance. (shrink)

Trata-se de uma entrevista concedida pelo Prof. Emérito da Universidade Federal do Ceará, Manfredo Oliveira, aos professores Evaldo Sampaio e Ivânio Azevedo Jr. (ambos do PPGFilos—UFC). Procura-se aqui entender a trajetória intelectual de Manfredo Oliveira e como esta se articula com momentos decisivos da consolidação dos estudos de Filosofia no Ceará - e no Brasil. A entrevista ocorreu em maio de 2023.

O estudo objetivou investigar a Síndrome de Burnout em professores de Educação Física no período de pandemia de Covid-19. Trata-se de uma pesquisa exploratória, na qual a amostra foi constituída por 31 professores de Educação Física do município de Marechal Cândido Rondon/PR. Foram utilizados questionário sociodemográfico e Maslach Burnout Inventory para educadores. Os dados foram analisados de forma descritiva (média e desvio padrão). Os resultados demonstraram que os índices das dimensões foram classificados como alto para exaustão emocional e médio para (...) realização profissional e despersonalização. Na correlação das variáveis, os dados mostraram fraca correlação negativa entre realização profissional e exaustão emocional e/ou despersonalização. Concluímos que para minimizar os riscos aos professores, destacam-se algumas sugestões: apoio e tratamento emocional, reduzir o excesso de trabalho, proporcionar o aumento de horas atividade, atividades de lazer e exercício físico regular. (shrink)

Introduction Context: In Portugal assisted death was approved in February 2020 by the Parliament, although the law is not yet in force. Objectives To find out what doctors think about those practices. Methods A link to a questionnaire was sent by email three times, at intervals of one week, to the doctors registered in the Northern Section of the Portuguese Medical Association, before the Parliamentary approval. Results The questionnaire was returned by 1148 physicians. A minority of doctors would practice a (...) form of assisted death under the present law or if it was legalized, but a higher percentage think that euthanasia should be legalized, and more would like to have that option if they themselves were in a terminal phase of a disease. Religion has a strong influence on the attitudes of doctors, so too does their contact with patients in a terminal phase, as doctors who deal with more patients with far advanced diseases are more likely to be unfavorable to assisted death. On the other hand, younger doctors are more in favor of these practices. Conclusion The small percentage of questionnaires sent back is a weakness in this study and casts doubts on the generalizability of the conclusions. However, this is, so far, the best approximation to the opinions of Portuguese doctors on assisted death. (shrink)

O presente artigo constitui, antes de mais, uma exposição da tentativa feita por Maurice Merleau-Ponty de sistematização de um método psicológico convergente com algumas das principais metas estabelecidas pela Fenomenologia de inspiração husserliana. Constatando de que modo o autor da Fenomenologia da Percepção considera os diversos âmbitos da cultura, a começar pela arte e pela psicanálise, como indicadores da decadência do cartesianismo, o artigo analisa o estatuto da ciência justamente como uma das esferas culturais das quais é possível extrair categorias (...) que exprimam de forma mais precisa e rigorosa o real, mostrando-se de que modo as investigações científicas são indispensáveis para uma identificação dos temas a serem filosoficamente tratados, pois os dados obtidos por tais pesquisas são imprescindíveis para o trabalho filosófico enquanto tal Neste sentido, o autor propõe uma relação entre Filosofia e Ciência que não é mais uma relação de hierarquização, tal como defendia Husserl, mas sim uma de complementaridade, tal como defendia Bergson. Com efeito, postulando-se a não necessidade de fragmentar o real para que se legitime um tal acordo, ou seja, dado que a cisão entre o espiritual e o material não pode mais ser mantida, o artigo sublinha a absoluta necessidade de que Filosofia e Ciência se encontrem. Por outras palavras, a integração entre ambas não depende de que uma e outra se refiram à mesma, e justa, metade da realidade, mas tão-somente que cada uma delas remeta para a mesma camada fenomenal, seja para descrever cientificamente os organismos em seu contacto com o meio seja para expor filosoficamente a nova ontologia ali contida. Em suma, o artigo mostra até que ponto, apesar de realizar a intenção bergsoniana de integrar explicação quantitativa e descrição qualitativa e assimilar a crítica de Husserl ao objectivismo, o método fenomenoló-gico não esgota a tarefa ontológica da filosofia. /// The present article analyzes de attempt made by Maurice Merleau-Ponty in order to systematize a psychological method convergent with some of the main goals established by the phenomenological movement issued from HusserL Taking into account the way in which the author of the Phenomenology of Perception considers the different realms of the cultural sphere, beginning with art and psychoanalysis, as special indicators of cartesianisms decadence, the article analyses the statute of science inasmuch as it is one of the cultural spheres from which it is possible to extract the categories that express in a more precise and rigorous way the real, whereby it is shown in what way scientific research is indispensable for an identification of the themes to be treated philosophically. In this sense, the author proposes a relation between Philosophy and Science that is no more one of hierarchysation, as defended by Husserl, but one of complementarity, such as defended by Bergson. By postulating that there is no longer a necessity for a fragmentation of the real so that such an accord between Philosophy and Science could be reached, and this precisely since there is no longer a way of maintaining a division between the spiritual and the material, the article underlines the necessity that Philosophy and Science must come together. In other words, the integration between the Wo no longer depends of the fact that one and the other refer to the same portion of the real, but only of the capacity that each one of them has of referring to the same set of phenomena, being that in order to achieve a scientific description of organisms in contact with the environment or being that in order to advance a philosophical exploration of the new ontology in it contained. Above all, the article shows the measure in which, regardless of the fact that the methodological approach of phenomenology realizes the bergsonian intention of an integration of quantitative explanation and qualitative description, it. cannot properly be said that such method exhausts the ontological task of Philosophy. (shrink)

Trata-se, neste artigo, de analisar o princípio fundamental ─ like effects prove like causes ─ sobre o qual Cleanthes, nos Diálogos sobre a Religião Natural de Hume, apoia sua defesa do argumento do desígnio, bem como examinar a estratégia argumentativa de Philo para enfraquecer paulatinamente a força do argumento defendido por Cleanthes.

Scientists often disagree on the best theory to describe a scientific event. While such debates are a natural part of healthy scientific discourse, the timeframe for scientists to converge on an ideal method may not always align with real-life knowledge dynamics. In this article, I use an event from the history of chemistry as inspiration to develop Agent-Based Models of epistemic networks, exploring method selection within a scientific community. These models reveal several situations where incorrect, simpler methods can persist, even (...) when substantial evidence supports a more complex method. This becomes particularly evident when different evidence-sharing timeframes are analyzed. The network structure connecting the scientists plays a crucial role in determining how and when convergence on the correct method is achieved, guided by real-world evidence. This framework provides a foundation for further exploration of scientists’ behavior in past and future discoveries, as well as how agents internalize scientific information. (shrink)

Estudo comparado sobre o tratamento dado à reprodução humana assistida no direito do Brasil, Estados Unidos, Portugal, Espanha e Itália.

resumo Neste artigo, pre t e ndemos mostrar como a concepção de Merleau- Po nty acerca das relações ent re sujeito perceptivo e mu ndo muda no decorrer de sua obra. Em seu livro Fenomenologia da Percepção, public a do em 1945, Merleau- Ponty atribui a tal sujeito a capacida de de assimilar ade q ua da mente o ser do mu ndo. No ent a nto, no início dos ano s cinqüenta, seu estudo da obra do psicólogo Kurt Koffka (...) explicita alguns resultados incompatíveis com a atribuição de tal capacida de ao sujeito. Por fim, em O Visível e o Invisível , Merleau-Ponty reconhece que as capacidades de assimilação perceptiva do ser do mundo possuem limitações. palavras-chave percepção; mundo percebido; mundo geográfico; fé perceptiva; ser. (shrink)

Trata-se aqui de pensar a teoria da linguagem de Bergson como um re­curso de seu método intuitivo. Embora ele jamais tenha elaborado explicitamente uma filosofia da linguagem, as reflexões sobre como as palavras se entrelaçam aos nossos pensamentos e à maneira como conhecemos o real perpassam diversos momentos de sua obra, ao ponto dele definir a tarefa da Metafísica (isto é, da Filosofia) como uma tentativa de se ir além dos símbolos. Apesar do esforço exe­gético a ser aqui desenvolvido para (...) apresentar a concepção bergsoniana quanto à linguagem, a pretensão é sobretudo sistemática pelo contraponto desta com as teses da chamada reviravolta linguística (lingustic turn). Assim, mesmo que obliquamente, ao me interrogar o que a teoria da linguagem de Bergson nos diz acerca do conhecimento do real e, por conseguinte, da natureza da própria Filosofia, estarei também me questionando quanto ao estatuto da contemporâ­nea crítica da linguagem. Meu objetivo é enfim mostrar que a discussão sobre a filosofia e os limites da linguagem é menos uma questão teórica do que uma decisão fundamental quanto à procura pela sabedoria. Palavras-chave: Sabedoria. Intuição. Filosofia da linguagem. Reviravolta linguís­tica. Henri Bergson. (shrink)

RésuméIntroductionLa motivation est. un thème crucial et répandu en médecine. Que. ce soit pour un scénario clinique ou chirurgical, l’acceptation de prendre une pilule ou de se rendre à une consultation est. essentielle au succès du traitement médical. La “décennie du cerveau” a fourni aux praticiens des données neuroscientifiques substantielles sur le comportement humain, a aidé à expliquer pourquoi les gens font ce qu’ils font et a créé le concept de “cerveau motivé”. Les résultats de la psychologie empirique ont stratifié (...) la motivation en étapes de changement, qui sont devenues plus complexes au fil des décennies. Cette recherche vise à améliorer la compréhension de la façon dont les gens prennent des décisions concernant leur santé et comment mieux comprendre les stratégies et les techniques pour les aider à résoudre les problèmes d’ambivalence de manière efficace et ciblée.MéthodesNous établissons un dialogue avec la phénoménologie de la volonté de Ricoeur afin de comprendre le sens de ces découvertes scientifiques. À partir de la phénoménologie husserlienne, Paul Ricoeur a développé sa pensée en s’éloignant de l’idéalisme transcendantal en émancipant les structures intentionnelles de la volonté du domaine de la perception. Résultats: En introduisant les concepts de volontaire et d’involontaire, Ricoeur s’est. écarté du dualisme cartésien, qui fait du corps un corps d’objet, cible de vicissitudes naturelles. Le nouveau dualisme entre volontaire et involontaire est. traité par référence à ce que Ricoeur a appelé le mystère central de l’existence incarnée, qui considère l’homme “double dans l’humanité, simple dans lavitalité”. Cette dualité permet de considérer le cerveau comme l’organe naturel du comportement dans le corps humain et d’utiliser la psychologie empirique comme moyen d’échapper aux subjectivations superficielles des concepts.ConclusionLa simplicité (ou unité) d’existence invite la médecine à repenser certaines de ses hypothèses philosophiques, de telle sorte que les patients puissent être considérés comme des sujets autonomes avec des projets de vie d’auteur. L’anthropologie ricourienne a un impact éthique profond sur la manière dont la médecine devrait utiliser la technologie, ce qui découle de résultats de psychologie empirique. L’utilisation de ces nouvelles connaissances doit également faire l’objet d’une inspection minutieuse, car elle modifie le rôle social de la science médicale. (shrink)

This authoritative biography addresses the life and work of the quantum physicist David Bohm. Although quantum physics is considered the soundest physical theory, its strange and paradoxical features have challenged - and continue to challenge - even the brightest thinkers. David Bohm dedicated his entire life to enhancing our understanding of quantum mysteries, in particular quantum nonlocality. His work took place at the height of the cultural/political upheaval in the 1950's, which led him to become the most notable American scientist (...) to seek exile in the last century. The story of his life is as fascinating as his ideas on the quantum world are appealing. (shrink)

This work seeks to highlight the central role of the concept of death for a theory of non-sense and a psychoanalysis of meaning in Gilles Deleuze. It is important to note that Deleuze summons Blanchotian reflections and gives them centrality, prior to the creation of schizoanalysis with Felix Guattari, in the formation of an idea of psychoanalysis of meaning based on Difference and Repetition and Logic of Meaning. We seek to show how, in this proposal that articulates philosophy and psychoanalysis, (...) there is a transition from genital thinking to thinking about the outside, to which the concept of death also contributes to the elucidation. (shrink)

Background Doctors often deal with end-of-life issues other than assisted death, such as incompetent patients and treatment withdrawal, including food and fluids. Methods A link to a questionnaire was sent by email three times, at one-week intervals, to the doctors registered in the Northern Section of the Portuguese Medical Association. Results The questionnaire was returned by 1148 (9%) physicians. This study shows that only a minority of Portuguese doctors were willing to administer drugs in lethal doses to cognitively incompetent patients (...) at the request of a family member or other close person, and even less would do it on their initiative. Most doctors favored the withdrawal of life support measures in advanced and progressive diseases at the patient’s request. Still, much fewer doctors agreed with the suspension of supportive life measures at the request of a family member, another close person, or by their own unilateral decision. However, fewer agreed with that action concerning the rest of the food and fluids. Portuguese doctors favor the administration of drugs for suffering control, even foreseeing they could shorten life. Conclusion Most doctors in this study respect patients’ autonomy but disagree with measures decided by others that have an impact on patients’ survival. They also agree with the administration of drugs for suffering control, even considering the possibility of shortening life. (shrink)

A orientação filosófica de João Mendes Júnior, por E. de Figueiredo Ferraz.--Pressupostos filosófico-jurídicos da revisão constitucional, por T. Cavalcanti Filho.--A justiça como história, por R. Cirell Czerna.--As regras de trato social em confronto com o direito, por D. de Santis Garcia.--Estado e direito, por C. Ashcar.--Doutrinas interpretativas do fenômeno jurídico, por J. Cretella Júnior.

Na atualidade, parece não haver nenhuma outra categoria que goze de unanimidade tão generalizada e transversal, quanto o de pessoa. Nenhum discurso que pretenda estar em público de forma teórico, jurídico e politicamente correta coloca em questão sua nobreza, principalmente em seu nexo com o direito. Os direitos da pessoa são justamente sobre o quê não se deve tergiversar. No entanto, há um paradoxo incontornável do nosso tempo: nunca como agora, a nobreza da categoria de pessoa foi tão incensada, mas (...) também nunca como agora, tantas vidas humanas foram tão humilhadas pela fome, miséria, epidemias, exílios, etc. O objetivo desse texto é seguir uma trilha já aberta por alguns pensadores de matriz franco-italiana de crítica a essa unanimidade. (shrink)

No século XIX, com o estabelecimento das ciência humanas, desenvolve-se dentro da filosofia uma disputa sobre o método científico. Em termos gerais, essa disputa girava em torno de saber se o método científico era universal, aplicando-se indistintamente a fenômenos naturais e humanos, ou se cada tipo de fenômeno demandava um tipo especial de método. No presente trabalho essa disputa é circunscrita à discussão entre Dilthey e a escola neokantiana de Baden, nas figuras de Windelband e Rickert. Apesar de relativamente bem (...) documentada, os motivos e fundamentos dessa discussão permanecem obscuros e pouco estudados. Procurando lançar alguma luz sobre esses pressupostos, este trabalho toma como estratégia de investigação a análise das concepções de experiência de cada um dos pensadores citados. Com isso, procura-se mostrar que boa parte das críticas e incompreensões de ambos os lados podem ser explicadas pelas diferenças entre as concepções de experiência assumidas por cada um deles. De um lado, para os neokantianos, a experiência é pensada como algo passivo e o método científico como aquilo que a organiza em função da orientação assumida na pesquisa. Já Dilthey oscila ambiguamente entre uma posição ontológica, que procura determinar o método científico a partir de tipos diferentes de experiência, e uma concepção formal próxima ao neokantismo, pela qual a experiência é distinguida em tipos em função da orientação metodológica adotada na pesquisa científica. Por fim, além de expor a atualidade da crítica metodológica neokantiana, este trabalho procura mostra que a ambiguidade do pensamento de Dilthey não constitui uma limitação, mas reflete as dificuldades de uma nova forma de pensar que terá desdobramentos decisivos na filosofia contemporânea, para além das discussões sobre metodologia científica. (shrink)

O presente estudo parte da compreensão de que a sexualidade é uma dimensão de grande importância na constituição educacional da personalidade e na emancipação humana, e visa levantar possibilidades de compreendê-la a partir do pensamento ontológico de György Lukács. Para tal, apresenta e articula os conceitos de ontologia, ser social e trabalho, discute o lugar da subjetividade no ser social, e propõe uma reflexão sobre a sexualidade como dimensão que, mesmo originária de uma pré-disposição biológica, se reveste de sentido social (...) e se faz central no processo de constituição da sociedade. This study is based on the understanding that sexuality is a very important dimension in the educational constitution of personality and in human emancipation, and intends to raise possibilities of comprehending it from the point of view of György Lukács´ onthological thinking. It therefore introduces and articulates the concepts of ontology, social being and work, discusses the room for subjectivity in the social being, and proposes a reflection about sexuality as a socially meaningful dimension, which is central for the constitution of society, even though originating from a biological predisposition. (shrink)